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PROJETOS PROJETO DE LEI - CAMARA - ANO 2023
2023 - PROJETO DE LEI 006-23 - DISPOE SOBRE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL
Autor: A MESA DA CAMARA

  

  DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICICIPAL DE CAFEZAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

RECEBIDO EM  22/05/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS 22/05/2023
JUNTADA - PARECER JURIDICO FL 03 22/05/2023
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 28/05/2023
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 28/05/2023
LEI 966/2023 29/05/2023

  

 

  

  

  

  

  

  

 
DISPOE SOBRE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL
2023 - PROJETO DE LEI 005-23 - CONCEDE REPOSIÇÃO SLARIAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
Autor: A MESA DA CAMARA

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DOS VEREADORES

  

  

RECEBIDO EM  20/04/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS 20/04/2023
JUNTADA - PARECER JURIDICO FL 03 24/04/2023
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 25/04/2023
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/04/2023
AUTOGRAFO DE LEI 005/2023 26/04/2023
LEI 964/2023 26/04/2023

  

  

  

  

 
CONCEDE REPOSIÇÃO SLARIAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
2023 - PROJETO DE LEI 004-23 - AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL
Autor: A MESA DA CAMARA

  

  AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL COM ALTERAÇÕES DOS VALORES DA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL COM ALTERAÇÃO DE VALORES DA TABELA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECEBIDO EM  20/04/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS 24/04/2023
JUNTADA - PARECER JURIDICO FL 03 24/04/2023
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 25/04/2023
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/04/2023
AUTOGRAFO DE LEI 004/2023 26/04/2023
LEI 965/2023 26/04/2023

 

 

  

  

  

  

  

 
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL
2023 - PROJETO DE LEI 002-23 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Autor: A MESA DA CAMARA

  Institui a Estrutura Administrativa e cria o Controle Interno, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências

  

  

RECEBIDO EM  2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS  
JUNTADA - PARECER JURIDICO FL 03  
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
AUTOGRAFO DE LEI   

 

  

  

  

  

 
PROJETO DE LEI 001-23
2023 - PROJETO DE LEI 001-23 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Autor: CARLOS ROBERTO EVANGELISTA

  RETIRADO PELO AUTOR

  

  

 

  

  

  

 
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
2021 - Outorga título de cidadão honorário ao senhor ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Autor: ELITON ALEX DA SILVA

  Súmula: Outorga título de cidadão honorário ao senhor ALEXANDRE MARANHÃO KHURY

 
LEI 939-22 título de cidadão honorário ao senhor ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
 
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