Câmara Municipal de Cafezal do Sul

PROJETOS PROJETO DE LEI - PREFEITURA - ANO 2023

2023 - PROJETO DE LEI N. 013-23

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, ESTADODO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

RECEBIDO EM	29/09/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	02/10/2023
PARECER JURIDICO
PARECER DAS COMISSÕES
AUTOGRAFO DE LEI 0

PROJETO DE LEI 013-23

2023 - PROJETO DE LEI N. 010-23

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N. 010/23

SUMULLA: CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICPIO DE CAFEZAL DO SUL PR, AO DEPUTADO FEDERAL, LUCIANP DUCCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIARIAS

RECEBIDO EM	19/07/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS
PARECER JURIDICO
PARECER DAS COMISSÕES
AUTOGRAFO DE LEI 001/2023
LEI

PROJETO DE LEI 010-23 - TITULO DE CIDADAO HONORARIO LUCIANO DUCCI

2023 - PROJETO DE LEI 011-23 - DOAÇÃO DE AREA URBANA.

Autor:

PROJETO DE LEI 011/23

SUMULA: AUTORZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECEBIDO EM	08/08/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	14/08/2023
PARECER JURIDICO	21/08/2023
PARECER DAS COMISSÕES	21/08/2023
AUTOGRAFO DE LEI 001/2023	29/08/2023
LEI 970/2023	29/08/2023

PROJETO DE LEI 011-232, RECEBER DOA��O DE AREA URBANA

2023 - PROJETO DE LEI 009-23 - SISTEMA DE CULTURA

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO EM	22/06/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	14/08/2023
PARECER JURIDICO	21/08/2023
PARECER DAS COMISSÕES	21/08/2023
APROVADO	29/08/2023
LEI 969/2023	29/08/2023

PROJETO DE LEI 009-23

DISP�E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC�PIO DE CAFEZAL DO SUL,

2023 - PROJETO DE LEI 007-23 - REVISÃO SALARIA EMPREGO PUBLICO

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA REVISÃO SALARIAL E AUMENTO REAL PARA OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECEBIDO EM	08/05/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	08/05/2023
PARECER JURIDICO	22/05/2023
PARECER DAS COMISSÕES CONST. LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	29/05/2023
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO	29/05/2023
APROVADO	29/05/2023
LEI 967-2023	29/05/2023

R3EVIS�O SALARIAL

2023 - PROJETO DE LEI 004-23 - LDO 2024

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO EM	21/04/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	01/04/2023
PARECER JURIDICO	05/06/2023
PARECER DAS COMISSÕES CONST. LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO	29/06/2023
PARECER DAS COMISSÕES FINAÇAS E ORÇAMENTO	29/06/2023
PARECER DAS COMISSÕES SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS	29/06/2023
PARECER DAS COMISSÕES EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA	29/06/2023
APROVADO	30/06/2023
LEI 968-2023	30/06/2023

MONTANTE DA DIVIDA

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID�NCIAS

METODOLOGIA E MEM�RIA DE C�LCULO VI - RESULTADO PRIM�RIO E NOMINAL

ESTIMATIVA E COMPENSA��O DA REN�NCIA DE RECEITA 2024 Consolidad

METODOLOGIA E MEM�RIA DE C�LCULODAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS OBRAS EM ANDAMENTO

LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO

METAS ANUAIS 2024 Consolidado

MARGEM DE EXPANS�O DAS DESPESAS OBRIGAT�RIAS DE CAR�TER CONTINUADO

EVOLU��O DO PATRIM�NIO L�QUIDO

METODOLOGIA E MEM�RIA DE C�LCULODAS METAS ANUAIS II - DESPESAS

AVALIA��O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC�CIO ANTERIOR

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR�S EXERC�CIOS ANTERIORES

ORIGEM E APLICA��O DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENA��O DE ATIVOS

LDO 2024

2023 - PROJETO DE LEI 003-23 - CONVENIO CASA DE ABRIGO IPORA PR

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL-PR E IPORÃ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RECEBIDO EM	23/03/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	27/03/2023
PARECER JURIDICO	27/03/2023
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	04/04/2023
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	04/04/2023
APROVADO	10/04/2023
LEI 963-2023	19/04/2023

CASA DE ABRIGO IPORA

2023 - PROJETO DE LEI 002-23 - CEDER BEM PUBLICO EM COMODATO

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAFEZAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECEBIDO EM	23/03/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	27/03/2023
PARECER JURIDICO	27/03/2023
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	04/04/2023
PARECER COMISSÃO DE CONSTI. LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO	04/04/2023
APROVADO	17/04/2023
LEI 962-2023	19/04/2023

PROJETO DE LEI 002/2023 - MAQUINA PARA ASSOCIA��O

2023 - PROJETO DE LEI 001-23 - RESERVA AOS NEGROS

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA:

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO EM	14/03/2023
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	20/03/2023
PARECER JURIDICO	27/03/2023
PARECER DAS COMISSÕES	04/04/2023
AUTOGRAFO DE LEI 001/2023	19/04/2023
LEI 961/2023	19/04/2023

PROJETO DE LEI 001-23 - COTAS RACIAIS

2022 - PROJETO DE LEI 015-22 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - FMSBA

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL - PR, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

TRAMITAÇÃO
RECEBIDO EM	05/08/2022
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	08/08/22
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2022 - PROJETO DE LEI 014-22

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

TRAMITAÇÃO

RECEBIDO EM	05/08/2022
ENCAMINHADO AS COMISSÕES TECNICAS	08/08/22
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA DO MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 014-22 - EXECUTIVO MUNICIPAL

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