Câmara Municipal de Cafezal do Sul

PROJETOS PROJETO DE LEI ORDINARIA - EXECUTIVO MUNCIIPAL - 2025

2025 - PROJETO DE LEI 016-25 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

SÚMULA: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME,
ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA SUA
REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 016-25 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCA��O

2025 - PROJETO DE LEI 015-25 - CESSÃO DE SERVIDOR

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS 12ª REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 015-25 - CESS�O DE SERVIDOR

2025 - projeto de lei 013-25 - amerios

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e a transferir recursos financeiros à Associação dos Municípios de Entre Rios - AMERIOS para aquisição de mobiliário, e dá outras providências.

projeto de lei 013-25 - amerios

2025 - PROJETO DE LEI 012-25 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

projeto de lei 012 - 25 - fundo municipal do direito da mulher

2025 - PROJETO DE LEI 010-25 EMENTA: DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A OUVIDORA-GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 010-25 - OUVIDORIA

2025 - PROJETO DE LEI 009-25 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 009-25 - LOA

2025 - PROJETO DE LEI 008-25 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE VENCIMENTO OU SUBSÍDIO EM CASOS DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL